O COMBATE AO CRIME DE ONTEM E DE HOJE NO RN

fogoQuando em perigo o homem clama por Deus e chama a polícia.

Passado o perigo ele esquece de Deus e amaldiçoa a polícia.”

Houve um tempo em que Natal era considerada a capital mais segura do Brasil. Crianças jogavam futebol nas ruas e as famílias conversavam nas calçadas em suas cadeiras de balanço, rente aos muros baixos de suas casas. Os bandidos perigosos eram conhecidos pelo nome e estavam ou mortos ou presos na famosa penitenciária João Chaves. A polícia era respeitada pela população e temida pelos criminosos.

Lembro bem de um relato de um policial aposentado que dizia que certa vez abriu a porta de uma cela e desafiou um dos criminosos conhecidos da época( não lembro exatamente qual era ele do “trio ternura”que era composto por Naldinho do Mereto, Paulo Queixada e Nego Demir): fuja! Disse ele. E o preso respondeu: fujo nada! Aqui estou seguro. Se for lá pra fora a polícia vai me pegar!

Muita coisa mudou e é preciso que todos nós enquanto sociedade reflitamos o que deu errado para estarmos NÓS hoje aprisionados em nossas próprias casas, pelos criminosos de hoje. Basta olhar para os muros altos das casas e prédios dos dias atuais, cheios de cercas elétricas e concertinas, para os olhos temerosos dos atendentes e comerciantes toda vez que entra alguém no seu estabelecimento, para observarmos que perdermos as ruas da nossa cidade para os bandidos. A paz social foi sequestrada pelo crime e precisamos resgatá-la enquanto ela ainda respira.

O que está acontecendo nos presídios do nosso estado é exatamente o mesmo fenômeno de ascensão do Crime Organizado que ocorreu no Rio de Janeiro nas décadas de 70/80 com o Comando Vermelho e com São Paulo na década passada com o PCC.

O que torna situação atual ainda mais grave no âmbito da segurança pública é que, ao contrário dos dois casos anteriores, passamos a ter de uma polícia que tinha ampla autonomia e respaldo jurídico de ação para uma polícia com as mãos atadas pelo Marxismo Cultural que hoje se traveste de Direitos Humanos, Politicamente Correto e Garantismo Penal. Como a visão marxista se tornou hegemônica no nosso país o criminoso, hoje eufemisticamente chamado de “infrator social”, deixou de ser tratado culturalmente como bandido para se tornar uma “vítima da sociedade”, muitas vezes glamourizada, romantizada e defendida pela mídia e por grupos radicais. A verdadeira vítima parece ter sido completamente esquecida nesse processo.

A polícia passou a ser caricaturada por esses grupos de extrema-esquerda como uma instituição fascista e racista que entra nos guetos para atirar à esmo com finalidade de promover o panfletário “genocídio da juventude negra da periferia”(tese esta que surrealmente apareceu na campanha eleitoral presidencial do PT no ano passado).

Destes vários anos de promoção de uma cultura antipolicial de ódio(ou policiofóbica) não tardou para que a sociedade, que antes respeitava estes profissionais, absorvesse essa carga de antipatia e psicopatia por osmose, e passasse a desprezar os operadores de segurança pública a ponto de quase ninguém mais demonstrar empatia quando um policial é assassinado por marginais.

Paradoxalmente ao fortalecimento do Crime Organizado está em curso um verdadeiro desmonte do arcabouço jurídico de garantia e proteção à atividade policial. Fazendo uma analogia simples é como se o próprio dono da fazenda arrancasse os dentes e as garras de seus cães pastores, deixando-os à mercê dos lobos que atacam e dilaceram impunemente as ovelhas de sua propriedade.

É senso comum que quando uma infeção se agrava – e o crime pode ser considerado uma infecção social – deve-se utilizar uma mistura de remédios mais fortes e terapia intensiva. No âmbito penal as correntes dominantes, todas de raiz marxista, pregam o contrário. O garantismo penal (monocular hiperbólico) transformou a sociedade brasileira em ratinhos sacrificáveis de laboratório, onde a perda da vida de 64000 brasileiros assassinados mostra, todos os anos, que inevitavelmente a realidade se impõe à ideologia, e que ideias que não correspondem aos fatos podem ter consequências gravíssimas.

Tais ideias são tidas hoje como modernas de jovens estudantes que estão nos bancos das faculdades de Direito à muitos juristas que estão na Magistratura e no Ministério Público. Mesmo com o crime organizado se alastrando como um câncer em metástase dentro e fora dos presídios a preocupação do Conselho Nacional do Ministério Público, em sua visita ano passado ao RN, era colocar lupas e microscópios nas mortes de marginais armados e violentos em confronto com a polícia. Tal atitude parecia colocar todos os policiais em suspeição e fazer forte pressão para a revogação da figura do auto de resistência, uma das poucas garantias legais de atuação que ainda restavam para os homens que arriscam suas vidas combate ao crime nas ruas. Não se deve negar que existem abusos e execuções – que correspondem à frações mínimas – mas criminalizar a atividade policial neste momento de violência galopante é como se preocupar com o feijão queimando no fogão e esquecer que toda a casa está incendiando, com várias pessoas correndo risco de morrerem queimadas!

A audiência de custódia, que surgiu com a promessa de agilizar o processo penal, se revelou um instrumento de intimidação à atividade policial e uma emblemática promotora da política de desencarceramento que tem servido na prática como um estímulo oficial à impunidade.

Se queremos mudar a dura realidade que nos bate à porta não bastam agora tardias notas de apoio à polícia. É preciso que velhos paradigmas baseados em falsas premissas sejam definitivamente enterrados, ou todas as ações operacionais da polícia serão um risco           n´àgua, pois bandidos perigosos continuarão sendo soltos. A ideia absurda que “prender não resolve”(como se soltar fosse ideia melhor!) resultará numa política carcerária que continuará a não criar novas vagas, e aí, como consequência última, de renúncia em renúncia ao bom senso, a civilização sucumbirá definitivamente à barbárie.

Filipe Bezerra é cidadão potiguar.

O grande dilema de ser policial no Brasil do Século XXI

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Por Tiago Arruda*

Em regra, ser policial no Brasil não é uma questão de falta de opção, mas sim uma clara opção por uma carreira, cuja normalidade é “andar sobre o fio da navalha”, todavia como se não bastasse enfrentar os desafios normais dessa atividade, os profissionais da segurança pública em todo o País têm vivenciado um grande dilema em sua atuação.

Numa recente e trágica ocorrência no Estado de Goiás, um policial teve a vida covardemente ceifada ao prestar atendimento a uma ocorrência envolvendo problemas com uso de som alto, fato amplamente divulgado nas mídias, diante do que se questiona: se ao invés de ter sido morto, o policial tivesse empunhado sua arma numa ocorrência como essa, quais seriam as acusações que lhe imputariam? Nem precisa falar, não é verdade?

Há um pouco mais de tempo, no Estado de São Paulo, um policial atirou no bandido que tentou tirar-lhe o spray de pimenta durante a prisão de um outro homem e, por isso foi tachado pela mídia de assassino, isso mesmo o policial foi tratado como assassino, por fazer uso de sua arma de fogo a fim de reprimir agressão de um bandido. Acerca das repercussões midiáticas, interessante é notar a forma como as notícias são veiculadas, poisquando um bandido mata o policial a manchete mais comum é: Policial morre blá, blá, blá… Já quando o bandido morre: Polícia/Policial mata blá, blá, bla… e isso tem levado a uma insegurança muito grande na atuação policial, pois é sempre ela que será questionada e a vida dele é que está sob constante ameaça em prol da sociedade a quem serve.

Esses dois extremos mostram bem a difícil aporia de ser policial no Brasil, pois ser policial implica proteger vidas e não as tirar, mas se por um lado não têm sido raras as circunstâncias em que a vida do próprio policial é injustamente atacada em decorrência do simples fato de ser policial, sem falar do risco próprio da atividade, de outro a prevenção e a repressão à criminalidade também têm resultado na morte dos que estão ao lado do crime quando investem contra a vida dos policiais e dos cidadãos. Não se pode ignorar também que o “câncer” da violência e da criminalidade acomete nossa sociedade e, como em todo o tratamento, o enfrentamento pode trazer efeitos colaterais indesejáveis, o que torna o nosso dilema ainda mais difícil: vamos deixar que esse “câncer” se alastre e acabe com a nossa sociedade para que ela não sofra os efeitos colaterais?

Quando um cidadão é vítima de assalto, tendo seus bens e valores levados por bandidos e, informa à guarnição mais próxima o que aconteceu, o que ele espera dos policiais da guarnição: a) que eles saiam em perseguição do bandido, prendam-no e recuperem o que foi roubado; b) que eles ouçam atentamente como tudo ocorreu e lavrem um boletim de ocorrência ou c) que eles lhe orientem a prestar queixa na delegacia de polícia mais próxima. E você? Numa situação em que um ente seu estivesse sendo vítima de violência sexual e você ligasse para o número de emergência, o que esperaria que acontecesse? a) que fosse acionada a viatura mais próxima para flagrar e prender o violentador, mesmo que isso implicasse o emprego da força (ainda que em excesso) contra ele; b) que o atendente dissesse que você aguardasse no local e não fizesse nada até que a viatura chegasse, provavelmente depois que o violentador já tivesse ido embora, pois se você fizesse algo contra ele iria ser levado à delegacia ou c) que você fosse orientado a não chamar os vizinhos para impedir a violência, porque se o violentador fosse linchado você iria ser responsabilizado. Que tipo de atitude dos policiais a sociedade brasileira quer afinal?

Queremos proteger vidas, mas está cada dia mais difícil fazer isso sem expor a vida dos bandidos e a nossa própria e, aí reside o nosso grande dilema. Somos por vocação protetores da vida, mesmo a vida dos bandidos, porém a mídia não repercute as ocorrências em que livramos meliantes de linchamentos ou quando prestamos socorro aos bandidos que sofrem acidentes nas fugas ou ainda quando tiramos serviço nos hospitais para proteger a vida de bandidos feridos em disputa de facções. Temos sido atacados sistematicamente pelos defensores dos direitos humanos dos bandidos e pelos “especialistas” de segurança pública, que nunca estiveram numa ocorrência policial. O bombardeio que sofremos é pesado. Estamos sendo acuados em nosso propósito e grande parte da sociedade assiste a tudo isso em silêncio. Queremos cumprir a nossa missão sem precisarmosmorrer para isso ou ainda sermos condenados à prisão como bandidos ou até mesmo sermos demitidos e privados de fazer aquilo que sabemos fazer melhor: proteger vidas.

Precisamos ter respaldo social para atuarmos em nossa plenitude, precisamos que nossa atuação tenha legitimação popular, queremos servir à sociedade, proteger a vida dos cidadãos ainda que isso implique eventuais baixas de ambos os lados. Não queremos negar ao cidadão o direito à segurança pública em nome do politicamente correto ou do respeito hipócrita aos direitos humanos. Existimos para proteger vidas, mas estamos perdendo as condições mínimas de fazê-lo, pois sequer podemos proteger a nossa própria, cujo valor tem sido relativizado em comparação com a vida dos que violam a lei.

Embora seja verdadeiro que ser policial é uma questão de opção e não da falta dela, estamos ficando sem opções de atuar diante desse grande dilema. Não haverá mais esperança para a segurança pública quando os policiais desistirem de proteger vidas para não terem que responder pelos efeitos colaterais de suas legítimas ações, tanto em defesa da sociedade, da vida do cidadão ou da sua própria vida.

 

 

* Tiago Arruda Cardoso da Silva é policial rodoviário federal, bacharel em direito pela Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco, Vice-presidente do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Estado de Pernambuco e Diretor Jurídico Suplente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais.

Polícia x Armas brancas

arma brancaExiste uma regra básica de policiamento que nós aprendemos com o passar dos anos: quando sair para atender uma ocorrência espere sempre o pior dos cenários.

Desde o curso de formação aprendemos que “defesa pra faca é pistola”. Quero deixar claro que não se trata de atirar à toa, mas tão somente quando uma agressão com arma branca puder vitimar um policial. Neste caso não há tempo de verbalizar, de atirar em local não letal, ou perpetrar qualquer outra forma de contenção. É caso de “ou ele ou eu”.

Àquela época(2004) não havia ainda uso de armas menos que letais como o taser por exemplo( e nem vou citar o spray de pimenta porque ele não é indicado pra esse tipo de situação). Um oponente que sabe manejar bem uma arma branca é capaz de fulminar a vida de um policial atingindo, de relance, alguma artéria do pescoço ou mesmo a femoral em sua coxa, áreas que não são protegida pelo colete balístico( e há de se ressaltar também que os coletes utilizados pelos policiais não oferecem proteção pra esse tipo de agressão).

Aprendemos também que a resposta com arma de fogo só deve parar quando cessar toda e qualquer ameaça à vida e à integridade física dos policiais e de terceiros. Há relatos de bandidos que levaram mais de 7 tiros de pistola 380 e não caíram e ainda mataram policiais(foi inclusive uma ocorrência desta natureza, nos Estados Unidos, que motivou o desenvolvimento do calibre .40, que tem grande “poder de parada” e por isso é indicado para o serviço policial). Quem não é da área policial pode achar que é um abuso ou exagero atirar várias vezes pra netralizar um suspeito, mas dependendo do calibre e se não for atingida áreas sensíveis do corpo, o oponente continuará a agressão e poderá abater os agentes de segurança pública. Então repito essa regra de ouro: a reação só deve cessar quando neutralizar totalmente o potencial ofensivo do agressor. Os cursos de formação mostram vários exemplos de casos de mortes de policiais que negligenciaram essa regra e por isso essa é a melhor doutrina a ser adotada nestes tipo de confronto(vide o vídeo abaixo onde vários policiais são mortos por um sujeito com uma faca):
http://www.youtube.com/watch?v=jKCgu5AYQ2k

Há outra situação que não muitas vezes não é considerada pelo leigo: ao se entrar em contato corporal com o agressor, este, se tiver uma compleição física mais avantajada ou mesmo dominar uma arte marcial, pode facilmente tomar a arma de fogo do policial e disparar contra este e os demais agentes. Vejam que um indivíduo desarmado, pode fazer muito estrago e acreditem: vários policiais ao redor do mundo já perderam a vida através de suas próprias armas. Por isso uma distância de segurança mínima deve ser estabelecida e, em certos casos, se o oponente não obedecer esse perímetro de segurança e partir para tomar a arma do policial, este poderá, para resguardar a própria vida, ter que recorrer ao disparo de arma de fogo. Neste outro caso isso quase aconteceu no início do vídeo, e quando o ofensor pegou uma faca para matar um policial o outro foi obrigado a fazer uso de arma de fogo para neutralizá-lo:

http://www.youtube.com/watch?v=WvE93mxDris

É realidade de grande parte das forças policiais não terem à disposição armas não letais. O uso do taser, se fosse disseminado(o que não acontece na prática), operaria verdadeiros milagres como este o onde PRFs conseguiram conter perfeitamente um homem armado com uma peixeira na Bahia:

http://www.youtube.com/watch?v=WreCfGHa8Bk

No caso desta semana ocorrido em São Paulo, na minha avaliação, a conduta dos policiais foi absolutamente perfeita e sem excessos. As imagens mostram que, no momento, não havia disponibilidade armamento não letal(taser). Era confronto corporal ou uso da pistola. O primeiro se tornou inviável a partir do momento que o agressor fez uso de arma branca(estilete) e esta era suficiente e hábil para provocar lesão grave ou letal no policial(pescoço ou femural), por isso o uso da pistola se tornou indispensável.

É por esse tipo de escolha que existe o mais popular dos ditados policiais:

“É melhor ser julgado por sete do que carregado por seis.”

É por isso que não há profissão mais complexa e ingrata do que a atividade policial. Naquele centésimo de segundo temos que escolher se vamos tentar sobreviver ou se vamos hesitar e arriscar a perder a vida. E é muito mais sábio responder na justiça do que ter seu corpo carregado num caixão.

Resta aos dois sobreviventes ouvir a condenação prévia da mídia, a ingratidão da sociedade, perder promoções na carreira e responder longos processos administrativos e criminais que tiram de pronto sua paz e podem fazer você perder seu emprego e sua liberdade.

Por isso, para você que teve paciência de ler esse texto todo eu digo: valorize e respeite quem defende a sociedade. Pois quando o último policial motivado desistir de sua missão, o caos completo estará instalado e não haverá mais nada que possa ser feito.

Filipe Costa é Policial Rodoviário Federal, Bacharel em Direito pela UFRN, Pós-Graduado em Ciências Penais pela UNIDERP e bacharelando em Administração Pública pela UFRN.

Causa, consequência e erros dos dois lados – Uma rápida abordagem sobre mortes de pessoas desarmadas em intervenções policiais.

Esta semana foi divulgado um vídeo onde uma guarnição da PM do Rio de Janeiro disparou em um carro que desobedeceu ordem de parada. Nele uma jovem morreu após levar um tiro de fuzil. A mídia, como de costume, abordou a questão de forma simplória como apenas mais um erro crasso da polícia.

O estado mata duas vezes quando não dá treinamento adequado e regular às polícias e quando desacredita a polícia promulgando leis limitando o uso de arma de fogo e proibindo disparos em veículos em fuga e/ou que furem barreiras policiais. Há uma mensagem implícita (talvez até explícita) de que a polícia é despreparada e que paradoxalmente não deve ser respeitada (o fato dela ser “despreparada” deveria provocar justamente um cuidado redobrado para evitar tragédias). O resultado disso é que pessoas estão provocando perseguições por motivos ridículos como, por exemplo, um documento atrasado. Em países de pessoas educadas fugir da polícia é coisa de bandido e é por isso que compatriotas nossos estão morrendo também nas mãos de polícias tecnicamente preparadas como o que aconteceu com Jean Charles na Inglaterra, de André Luiz de Castro Martins nos Estados Unidos e Roberto Laudisio na Austrália; o que mostra que a causa das tragédias é tanto a falta de postura do abordado quanto o consequente erro de avaliação da polícia.

Mas o que o governo e a mídia não dizem é que 99% destas ocorrências não aconteceriam se, por exemplo, as pessoas demonstrassem, de imediato, que são cidadãos de bem parando imediatamente o veículo ou levantando as mãos quando abordadas. Ano passado tive que parar o carro pra atender o telefone numa rua de pouco movimento. Minutos depois apareceu uma viatura da PM vindo me abordar. Imediatamente liguei a luz interna, baixei os vidros, e coloquei minhas duas mãos pra fora da janela. Quando o oficial chegou na minha janela informei que era policial, que minha pistola e minha funcional estavam no banco do passageiro e que havia parado pra atender o telefone. Tudo transcorreu perfeitamente após uma verificação tranquila. Se tivesse agido como um idiota fugindo ou não sendo claro, daria margem pra ter uma arma apontada pra mim ou até que algum policial mais afoito alvejasse meu veículo em fuga (o que entendo ser perfeitamente possível dado o nível da nossa violência e o nível de stress dos profissionais de segurança pública que correm constantemente risco de vida ao abordar marginais todos os dias).

Urge que se promova no Brasil imediatamente uma cultura de respeito à polícia. Em alguns estados americanos as auto escolas ensinam como se por portar numa abordagem policial, como, por exemplo, manter as mãos no volante e agir somente quando o policial dar comando. Tal medida visa baixar o nível de stress da abordagem e resguarda tanto o policial quanto o abordado, evitando tragédias como as que constantemente observamos no noticiário.

Enquanto se atacar apenas as consequências e não as causas, estaremos longe de resolver essa problemática. Herbert Viana disse em sua música “calibre do perigo” que NO CAOS NINGUÉM É CIDADÃO. Mais cirúrgico impossível! Na condição de país mais violento do mundo com seus 60.000 homicídios anuais (sendo destes 490 policiais assassinados) os policiais não podem mais baixar a guarda sob pena de serem mortos por marginais armados e a população deve urgentemente aprender a se portar de forma condizente com a nossa realidade de guerra civil não declarada.

Filipe Bezerra é policial rodoviário federal, bacharel em Direito pela UFRN, pós-graduado em Ciências Penais pela UNIDERP e estudante de Administração Pública na UFRN.hands up

A PRESUNÇÃO DE CULPABILIDADE DA POLÍCIA

Talvez você esteja se perguntando porque a polícia está se omitindo ou agindo de forma excessivamente comedida em situações onde normalmente utilizaria a força necessária. O motivo você vai observar claramente no final do vídeo abaixo. Estamos falando das consequências da atual política de criminalização da atividade policial que está acovardando os agentes de segurança pública neste país e tornando nossas ruas mais inseguras que as de Bagdá.

inversaoHá uma grande inversão de valores neste país que contaminou amplos setores do Ministério Público e o Judiciário. Falsas premissas ideológicas repetidas à uma exaustão Gobbelsiana(ou seria Gramsciniana?)desde os bancos universitários incutiram nestas duas classes uma verdadeira “presunção de culpabilidade” do policial. Sim, presunção de culpabilidade! Enquanto qualquer servidor público tem fé pública em seus atos funcionais(que são, por lei, presumidos verdadeiros) ao policial é presumido quase sempre o erro, a má fé, o excesso, o abuso e, muitas vezes, o crime.

 

No Brasil o vilão é transmutado socialmente em vítima, e o herói é o algoz automaticamente transformado em vilão. Ao enxergar criminosos armados e violentos como simples vítimas da sociedade, dá-se ao bando uma áurea de “pobre-coitadismo” que o absolve moralmente toda sua violência. É o “cheque em branco da impunidade” a força motriz do aumento do crime nos quatros cantos deste país.

 

As falsas premissas encontram amplificadores na mídia e atingem toda sociedade. Neste caso, não se sabe onde termina a ignorância e começa a má fé do sensacionalismo. Conclusões sem nenhuma base factual e científica são proferidas por pseudoespecialistas em segurança pública como uma verdade suprema, um dogma do qual não se é dado contestar.

 

Um exemplo clássico destes dogmas é o de que marginal armado se entrega voluntariamente e o policial que, ao sentir que corre risco, atira antes de ser baleado para proteger a própria vida é um assassino frio e cruel que merece perder o emprego, ser condenado e preso. Quem trabalha com segurança pública sabe que o clássico “teje preso”(SIC) que observamos nos filmes só é efetivo quando a força policial é tão flagrantemente superior ao bando marginal que eles imediatamente abrem mão da liberdade para preservar a vida. Na dia a dia, a supremacia flagrante de forças é rara. A realidade mostra que se houver uma chance mínima de escapar eles vão atirar, matar, usar a população como escudo, ou seja, não medirão esforços e consequências para escapar do cárcere. Os 50.000 homicídios anuais são prova inconteste disso. Então se você não sabia então agora aprenda: para o bandido só existe um bem a ser preservado em detrimento à liberdade: a vida! Se ele sentir que não corre risco de vida ou que existe uma chance mínima de escapar ele vai enfrentar o estado! Ao policial que hesita ou que acredita na boa fé do meliante armado e prefere dar voz de prisão o destino muito provável será este:

http://www.youtube.com/watch?v=w8EhY7gRUnQ

 

É necessário deixar claro que não se advoga aqui a licença irrestrita para balear. O que se espera de um marginal armado que quer se render ou se entregar é que jogue imediatamente a arma no chão ao visualizar um policial e levante as mãos. A conclusão óbvia e evidente é que enquanto um marginal estiver com arma de fogo na mão ele tem capacidade lesiva e letal e que o policial, não obstante a natureza e risco inerentes a sua atividade( que não se confunde de forma alguma com assumir riscos desmedidos, desproporcionais ou quase-suicidas), tem o direito a uma legítima defesa plena e proporcional aos riscos a qual está submetido ao enfrentar marginal. Pelas falsas premissas de um fictício “bom mocismo” dos marginais não é considerado pelo MP e Judiciário que enquanto houver perseguição policial há plena possibilidade de reação marginal, e não são poucos os exemplos de policiais que perderam a vida ou foram baleados por não se protegerem devidamente. E antes que alguém aqui argumente que o colete balístico protege o policial pra isso, é necessário lembrar que um tiro na femoral ou na cabeça tem a mesma letalidade de um tiro no coração, e que os coletes utilizados não protegem contra tiros de armas longas como, por exemplo, fuzis.

 

Ante esse quadro a polícia tem que escolher duas opções: se atém a uma legalidade pouco inteligente e deixa os bandidos fugirem( há até uma portaria do Ministério da Justiça que proíbe disparos em veículos em fuga) e não responderão nada por isso ou resolvem enfrentar os marginais e correm além do risco de vida, os riscos de serem PRESOS e PROCESSADOS como absurdamente aconteceu no vídeo abaixo.

 

Dessa inversão de valores temos a receitas do caos atual. A própria presidente da república está patrocinando o final do auto de resistência e contribuindo ainda mais para a imobilização da polícia:
http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2013/12/dilma-defende-rigor-na-investigacao-de-crimes-cometidos-por-policiais.html

 

Enquanto nos países civilizados policiais que confrontam marginais são condecorados e exaltados por todos no Brasil parece ser crime combater o crime.

 

Filipe Bezerra é Policial Rodoviário Federal, bacharel em Direito pela UFRN, pós-graduado em Ciências Penais pela UNIDERP e bacharelando em Administração Pública pela UFRN.

POLICIOFOBIA

A policiofobia é uma construção cultural que pode ser conceituada como a promoção sistemática do ódio, da aversão, do preconceito, do descrédito e da desmoralização dos profissionais de segurança pública do Brasil.

Ao contrário do que imagina o senso comum a policiofobia não é consequência da violência policial ante a população de periferia, e tampouco é uma resultante do período do regime militar. A população de periferia historicamente nunca teve voz e a maioria dos policiais de hoje sequer viveram ou tiveram alguma ligação direta com o período dos chamados “anos de chumbo”.

Ela é, na verdade, uma construção artificiosa e ideológica de setores da política, da mídia e da academia, e é propagada, em regra, por indivíduos das classes média e alta que, no alto de suas torres de marfim, nunca sofreram abusos ou violência de policiais.

Não se pode negar, entretanto, que em meio ao efetivo das polícias exista uma minoria de psicopatas, corruptos e demais espécies de bandidos de farda, mas ninguém deseja mais que estes sejam excluídos, processados e presos do que a grande maioria de policiais honestos e de bem que tem a sua reputação profissional maculada pelas transgressões e crimes dos maus policiais. Mas é importante dizer que em nenhum outro grupo profissional o todo é julgado pela parte através de uma maliciosa e sistemática campanha de desmoralização.

Não faz muito tempo em que a mídia brasileira abordava o trabalho policial se não de uma forma positiva, mas, pelo menos, de uma forma neutra que possibilitava ao homem comum fazer um juízo de valor solidário aos homens e mulheres que arriscam a vida nas ruas na nobre missão servir e proteger a sociedade. De uma hora pra outra fatos isolados começaram a ganhar destaque e serem superdimensionados. A grande maioria das ações policiais – legítimas por natureza – passaram a ser solenemente ignoradas, de uma forma que hoje quase toda a cobertura do trabalho policial na grande mídia é em forma de pauta negativa. As séries e filmes policiais que exaltavam a humanidade, o heroísmo e a bravura desses profissionais sumiram e hoje é praticamente impossível encontrar uma produção cultural onde o personagem policial tenha razão.

Como os militares voltaram para os quartéis após a redemocratização a polícia passou a ser o bode expiatório preferido de pseudointelectuais da academia e da política que, para promoverem a “luta de classes” através de um revanchismo tardio e descabido, fomentam abertamente à tolerância (e o estímulo moral) ao banditismo e, por conseguinte, a criminalização da atividade policial legítima.

O produto cultural destas ações é a grande inversão de valores que produz hoje no país a enorme sensação de impunidade que fez explodir a criminalidade. Essa mentalidade que odeia a polícia “opressora” invadiu também o judiciário já nos bancos universitários, e os policiais foram empurrados assim para uma legalidade que, de tão estreita, virou uma espécie de corda bamba onde se o policial age é acusado de abuso e caso se omita é acusado de prevaricação. Operou-se assim um verdadeiro desmonte do arcabouço jurídico de proteção à atividade policial. Hoje no Congresso Nacional, por exemplo, partidos políticos que sobrevivem da promoção do caos patrocinam projetos que querem acabar com auto de resistência e com o crime de desacato o que, se concretizado, sepultaria de vez a polícia e entregaria o Brasil de bandeja ao crime.

Em países de cultura sadia o heroísmo e a bravura da polícia é estimulada. Policiais que trocam tiros com bandidos perigosos são aclamados e valorizados, e não são raras as vezes que são promovidos por bravura pelas autoridades constituídas. No Brasil a mesmas ações resultam sempre numa presunção de culpabilidade de forma que é mais fácil um camelo passar pelo buraco de uma agulha do que um policial ter, por exemplo, uma legítima defesa putativa reconhecida pelo judiciário. Ao policial brasileiro é presumido quase sempre o erro, a má fé, o excesso, o abuso e, muitas vezes, o crime. Abandonados pelo estado e escutando apenas a parte esquizofrênica da sociedade que os condena, os policiais ficaram entregues à própria sorte e, por isso, são jogados à omissão.

O fomento da desmoralização da polícia ante a população menos letrada produziu também um paradoxo: se a polícia é violenta, ela deveria provocar medo e respeito na população e na criminalidade. Não é o que acontece. Se multiplicam as ocorrências em que pessoas desrespeitam a figura dos policiais e avançam sobre eles, o que tem causado mortes e lesões dos dois lados. Num passado recente era inconcebível uma pessoa sã atacar um policial armado.

Ante esse quadro, a desumanização da figura do policial veio a reboque. É possível observar uma certa psicopatia no ar ao ver que a sociedade não demonstra nenhuma empatia com os operadores de segurança pública que tombam assassinados por marginais. É como se o discurso hegemônico de proteção ao banditismo e criminalização da polícia produzisse uma Síndrome de Estocolmo coletiva, onde os indivíduos passassem a ter simpatia por seus algozes e odiar seus protetores, assim como ovelhas que odeiam cães pastores e sorriem simpáticas para os lobos que as devorarão.

Não se combate à criminalidade vestindo camisas brancas e pedindo paz. Nenhum bandido abandonará o crime e se tornará um trabalhador por causa disso. É preciso que a sociedade entenda em sua plenitude o velho adágio romano: si vis pacem, para bellum, que, nos dias de hoje, significaria: se queres paz, apoie a polícia. É preciso sustar o cheque em branco da impunidade e da hipocrisia e valorizar os soldados cidadãos que, ao fazer o enfrentamento direto ao crime, tentam devolver as ruas do país às pessoas de bem.

Fonte: Pegadas da Marcha

*Filipe Bezerra é policial rodoviário federal, bacharel em Direito pela UFRN, pós-graduado em Ciências Penais pela Anhaguera-Uniderp e bacharelando em Administração Pública pela UFRN.