Primeiro vídeo do blog: Pré-análise de um livro americano que se tornou uma emblemática defesa da atividade policial no final da década de 70.

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A “falácia” dos “direitos humanos” e o nivelamento da polícia por baixo: opiniões extremadas sobre polícia e a questão da segurança pública.

Tiros, sirenes e aplausos.

Tudo o que ocorre na sociedade de nossos dias é fruto de ideias, sejam elas boas, sejam elas más. Faz-se necessário combater as más ideias. Devemos lutar contra tudo o que não é bom na vida pública. Devemos substituir as ideias errôneas por outras melhores, devemos refutar as doutrinas que promovem a violência(…) Ideias e somente ideias podem iluminar a escuridão.”                                                                                                      (Ludwig Von Mises – As seis lições)

Um assalto a uma farmácia num bairro de classe média da Grande Natal teve um desfecho surpreendente: o assaltante, após levar o dinheiro do estabelecimento e fazer um balconista refém, trocou tiros com a polícia que chegara segundos depois à consumação dos fatos. Resultado: o balconista foi ferido na perna por um tiro de revolver do criminoso, e o bandido, atingido pela polícia, ficou estirado no chão, morto. Nenhuma novidade até então, pois combates armados de vida ou morte fazem parte da rotina dos operadores de segurança pública no país inteiro. O que impressionou – e o autor deste artigo é testemunha ocular do fato – foi a reação da população do local: desde o humilde frentista do posto de gasolina, dos moradores nas janelas dos prédios e transeuntes do local, todos – sem exceção – aplaudiram efusivamente a ação legítima da polícia. A sensação de quem estava no local era de que se comemorava um gol da seleção numa partida de Copa do Mundo.

Era algo completamente inusitado. Essa ação ocorria num momento em que todo o estado sofria a mais grave crise de segurança pública da história do Rio Grande do Norte. Organizações criminosas, de dentro dos presídios, sitiavam todo o estado desafiando o poder público. Enquanto a população aterrorizada evitava sair de casa, policiais e bombeiros se revezavam – a maioria voluntariamente – em escalas extra para fazer o combate corpo a corpo aos criminosos. E foi nesse momento de controvérsia e desafio que a população percebeu a verdadeira medida da importância de seus policiais. No momento em que o estado literalmente pegava fogo eram eles e somente eles que, correndo enorme risco pessoal, faziam o combate armado nas ruas representando assim a ultima trincheira de proteção da sociedade civilizada.

Os aplausos das pessoas poderiam significar à olhos desavisados, pura e simplesmente, uma manifestação espontânea de uma população que não aguenta mais ter sua paz e liberdade sequestradas pela criminalidade. Mas não se tratava somente disso, nem tampouco de uma comemoração da morte de um bandido. Era, na verdade, uma emblemática reconciliação da sociedade com seus protetores. Foi justamente no maior momento de crise que a bravura e o heroísmo dos policiais conseguiu dissipar finalmente a névoa ideológica de preconceito que estigmatizou os profissionais de segurança pública nos últimos anos no Brasil.

A realidade se impôs à ideologia e delimitou claramente mocinhos e vilões. Não cabia mais, pelo menos naquele momento, ginásticas conceituais ou visões ideológicas equivocadas. O bandido que jazia no chão era branco, de classe média, universitário e havia estudado em uma das melhores escolas religiosas da capital. No caso em tela nada encaixava na desdentada narrativa da luta de classes, que sempre tende a tirar o foco da responsabilidade pessoal do criminoso para esquizofrenicamente categorizar em questões sociais, raciais ou econômicas.

Faixas de agradecimento à polícia foram fixadas nas passarelas e viadutos. Uma carreata de agradecimento foi organizada para celebrar o heroísmo desses homens e mulheres. Parcela considerável da mídia, sempre tão contaminada pelas visões marxistas que deformam, juntamente com a cannabis, a mentalidade de tantos estudantes de humanas das universidades, foi obrigada a mostrar a realidade e o valor dos profissionais de segurança pública. O reconhecimento de boa parte da população ficou tão evidente neste episódio que não houve clima para as costumeiras condenações prévias das ações policiais.

No momento em que se discute o “escola sem partido” é oportuno que se aproveite o momento para se discutir também a “segurança pública sem ideologia”. A tragédia da segurança pública atual reflete necessariamente a tragédia da politização – em sentido pejorativo – da mesma. Esta área é essencialmente técnica e fazer empirismo ideológico nela significa colocar toda a sociedade em risco, o que, de fato, o crescimento da violência à níveis estratosféricos comprovou nos últimos anos.

Todas as premissas esquerdistas que se tornaram hegemônicas nesta matéria nos últimos anos se revelaram falsas. O desarmamento da população não desarmou os criminosos. Mesmo com o assistencialismo estatal diminuindo, ainda que artificialmente, a chamada  “desigualdade social” os números da violência aumentaram exponencialmente. E a atual crise carcerária mostrou que o mantra foucaultiano de que “cadeia não resolve” é apenas uma balela progressista, pois restou claro e evidente que deixar criminosos violentos soltos só aumenta a mão de obra operacional e a capacidade de agressão do crime organizado.

Tanto Mises quanto Ayn Rand defendiam que ideias ruins se combatem com ideias melhores. Se queremos de fato uma segurança pública de primeiro mundo o primeiro passo é promover não só a reconciliação entre polícia e cidadãos, mas se discutir efetivamente a matéria a partir de quem a vive a realidade dos fatos. O bandido perigoso de arma na mão é completamente diferente daquele algemado (e aparentemente inofensivo) que o magistrado e o promotor de justiça observam nas audiências criminais( e que é muito parecido como bandido vitimizado da ótica marxista dos “especialistas” das universidades e dos Direitos Humanos).

Temos uma oportunidade única para todas as polícias deixarem suas diferenças classistas de lado e se unirem à sociedade civil organizada para criar projetos de lei de iniciativa popular, com milhões de assinaturas de apoio, de fortalecimento da atividade policial que deem às forças policiais brasileiras treinamento, armamento, viaturas blindadas e retaguarda jurídica que existem nas melhores polícias do primeiro mundo.

Se o MP está promovendo as “10 medidas contra a corrupção”, chegou a hora da sociedade e sua polícia promoverem as suas próprias “10 medidas de fortalecimento da atividade policial contra a criminalidade violenta”.

Filipe Bezerra é Policial Rodoviário Federal, bacharel em Direito pela UFRN, pós-graduado em Ciências Penais pela Uniderp e bacharelando em Administração Pública pela UFRN.

 

O COMBATE AO CRIME DE ONTEM E DE HOJE NO RN

fogoQuando em perigo o homem clama por Deus e chama a polícia.

Passado o perigo ele esquece de Deus e amaldiçoa a polícia.”

Houve um tempo em que Natal era considerada a capital mais segura do Brasil. Crianças jogavam futebol nas ruas e as famílias conversavam nas calçadas em suas cadeiras de balanço, rente aos muros baixos de suas casas. Os bandidos perigosos eram conhecidos pelo nome e estavam ou mortos ou presos na famosa penitenciária João Chaves. A polícia era respeitada pela população e temida pelos criminosos.

Lembro bem de um relato de um policial aposentado que dizia que certa vez abriu a porta de uma cela e desafiou um dos criminosos conhecidos da época( não lembro exatamente qual era ele do “trio ternura”que era composto por Naldinho do Mereto, Paulo Queixada e Nego Demir): fuja! Disse ele. E o preso respondeu: fujo nada! Aqui estou seguro. Se for lá pra fora a polícia vai me pegar!

Muita coisa mudou e é preciso que todos nós enquanto sociedade reflitamos o que deu errado para estarmos NÓS hoje aprisionados em nossas próprias casas, pelos criminosos de hoje. Basta olhar para os muros altos das casas e prédios dos dias atuais, cheios de cercas elétricas e concertinas, para os olhos temerosos dos atendentes e comerciantes toda vez que entra alguém no seu estabelecimento, para observarmos que perdermos as ruas da nossa cidade para os bandidos. A paz social foi sequestrada pelo crime e precisamos resgatá-la enquanto ela ainda respira.

O que está acontecendo nos presídios do nosso estado é exatamente o mesmo fenômeno de ascensão do Crime Organizado que ocorreu no Rio de Janeiro nas décadas de 70/80 com o Comando Vermelho e com São Paulo na década passada com o PCC.

O que torna situação atual ainda mais grave no âmbito da segurança pública é que, ao contrário dos dois casos anteriores, passamos a ter de uma polícia que tinha ampla autonomia e respaldo jurídico de ação para uma polícia com as mãos atadas pelo Marxismo Cultural que hoje se traveste de Direitos Humanos, Politicamente Correto e Garantismo Penal. Como a visão marxista se tornou hegemônica no nosso país o criminoso, hoje eufemisticamente chamado de “infrator social”, deixou de ser tratado culturalmente como bandido para se tornar uma “vítima da sociedade”, muitas vezes glamourizada, romantizada e defendida pela mídia e por grupos radicais. A verdadeira vítima parece ter sido completamente esquecida nesse processo.

A polícia passou a ser caricaturada por esses grupos de extrema-esquerda como uma instituição fascista e racista que entra nos guetos para atirar à esmo com finalidade de promover o panfletário “genocídio da juventude negra da periferia”(tese esta que surrealmente apareceu na campanha eleitoral presidencial do PT no ano passado).

Destes vários anos de promoção de uma cultura antipolicial de ódio(ou policiofóbica) não tardou para que a sociedade, que antes respeitava estes profissionais, absorvesse essa carga de antipatia e psicopatia por osmose, e passasse a desprezar os operadores de segurança pública a ponto de quase ninguém mais demonstrar empatia quando um policial é assassinado por marginais.

Paradoxalmente ao fortalecimento do Crime Organizado está em curso um verdadeiro desmonte do arcabouço jurídico de garantia e proteção à atividade policial. Fazendo uma analogia simples é como se o próprio dono da fazenda arrancasse os dentes e as garras de seus cães pastores, deixando-os à mercê dos lobos que atacam e dilaceram impunemente as ovelhas de sua propriedade.

É senso comum que quando uma infeção se agrava – e o crime pode ser considerado uma infecção social – deve-se utilizar uma mistura de remédios mais fortes e terapia intensiva. No âmbito penal as correntes dominantes, todas de raiz marxista, pregam o contrário. O garantismo penal (monocular hiperbólico) transformou a sociedade brasileira em ratinhos sacrificáveis de laboratório, onde a perda da vida de 64000 brasileiros assassinados mostra, todos os anos, que inevitavelmente a realidade se impõe à ideologia, e que ideias que não correspondem aos fatos podem ter consequências gravíssimas.

Tais ideias são tidas hoje como modernas de jovens estudantes que estão nos bancos das faculdades de Direito à muitos juristas que estão na Magistratura e no Ministério Público. Mesmo com o crime organizado se alastrando como um câncer em metástase dentro e fora dos presídios a preocupação do Conselho Nacional do Ministério Público, em sua visita ano passado ao RN, era colocar lupas e microscópios nas mortes de marginais armados e violentos em confronto com a polícia. Tal atitude parecia colocar todos os policiais em suspeição e fazer forte pressão para a revogação da figura do auto de resistência, uma das poucas garantias legais de atuação que ainda restavam para os homens que arriscam suas vidas combate ao crime nas ruas. Não se deve negar que existem abusos e execuções – que correspondem à frações mínimas – mas criminalizar a atividade policial neste momento de violência galopante é como se preocupar com o feijão queimando no fogão e esquecer que toda a casa está incendiando, com várias pessoas correndo risco de morrerem queimadas!

A audiência de custódia, que surgiu com a promessa de agilizar o processo penal, se revelou um instrumento de intimidação à atividade policial e uma emblemática promotora da política de desencarceramento que tem servido na prática como um estímulo oficial à impunidade.

Se queremos mudar a dura realidade que nos bate à porta não bastam agora tardias notas de apoio à polícia. É preciso que velhos paradigmas baseados em falsas premissas sejam definitivamente enterrados, ou todas as ações operacionais da polícia serão um risco           n´àgua, pois bandidos perigosos continuarão sendo soltos. A ideia absurda que “prender não resolve”(como se soltar fosse ideia melhor!) resultará numa política carcerária que continuará a não criar novas vagas, e aí, como consequência última, de renúncia em renúncia ao bom senso, a civilização sucumbirá definitivamente à barbárie.

Filipe Bezerra é cidadão potiguar.

O grande dilema de ser policial no Brasil do Século XXI

aritigo novo

Por Tiago Arruda*

Em regra, ser policial no Brasil não é uma questão de falta de opção, mas sim uma clara opção por uma carreira, cuja normalidade é “andar sobre o fio da navalha”, todavia como se não bastasse enfrentar os desafios normais dessa atividade, os profissionais da segurança pública em todo o País têm vivenciado um grande dilema em sua atuação.

Numa recente e trágica ocorrência no Estado de Goiás, um policial teve a vida covardemente ceifada ao prestar atendimento a uma ocorrência envolvendo problemas com uso de som alto, fato amplamente divulgado nas mídias, diante do que se questiona: se ao invés de ter sido morto, o policial tivesse empunhado sua arma numa ocorrência como essa, quais seriam as acusações que lhe imputariam? Nem precisa falar, não é verdade?

Há um pouco mais de tempo, no Estado de São Paulo, um policial atirou no bandido que tentou tirar-lhe o spray de pimenta durante a prisão de um outro homem e, por isso foi tachado pela mídia de assassino, isso mesmo o policial foi tratado como assassino, por fazer uso de sua arma de fogo a fim de reprimir agressão de um bandido. Acerca das repercussões midiáticas, interessante é notar a forma como as notícias são veiculadas, poisquando um bandido mata o policial a manchete mais comum é: Policial morre blá, blá, blá… Já quando o bandido morre: Polícia/Policial mata blá, blá, bla… e isso tem levado a uma insegurança muito grande na atuação policial, pois é sempre ela que será questionada e a vida dele é que está sob constante ameaça em prol da sociedade a quem serve.

Esses dois extremos mostram bem a difícil aporia de ser policial no Brasil, pois ser policial implica proteger vidas e não as tirar, mas se por um lado não têm sido raras as circunstâncias em que a vida do próprio policial é injustamente atacada em decorrência do simples fato de ser policial, sem falar do risco próprio da atividade, de outro a prevenção e a repressão à criminalidade também têm resultado na morte dos que estão ao lado do crime quando investem contra a vida dos policiais e dos cidadãos. Não se pode ignorar também que o “câncer” da violência e da criminalidade acomete nossa sociedade e, como em todo o tratamento, o enfrentamento pode trazer efeitos colaterais indesejáveis, o que torna o nosso dilema ainda mais difícil: vamos deixar que esse “câncer” se alastre e acabe com a nossa sociedade para que ela não sofra os efeitos colaterais?

Quando um cidadão é vítima de assalto, tendo seus bens e valores levados por bandidos e, informa à guarnição mais próxima o que aconteceu, o que ele espera dos policiais da guarnição: a) que eles saiam em perseguição do bandido, prendam-no e recuperem o que foi roubado; b) que eles ouçam atentamente como tudo ocorreu e lavrem um boletim de ocorrência ou c) que eles lhe orientem a prestar queixa na delegacia de polícia mais próxima. E você? Numa situação em que um ente seu estivesse sendo vítima de violência sexual e você ligasse para o número de emergência, o que esperaria que acontecesse? a) que fosse acionada a viatura mais próxima para flagrar e prender o violentador, mesmo que isso implicasse o emprego da força (ainda que em excesso) contra ele; b) que o atendente dissesse que você aguardasse no local e não fizesse nada até que a viatura chegasse, provavelmente depois que o violentador já tivesse ido embora, pois se você fizesse algo contra ele iria ser levado à delegacia ou c) que você fosse orientado a não chamar os vizinhos para impedir a violência, porque se o violentador fosse linchado você iria ser responsabilizado. Que tipo de atitude dos policiais a sociedade brasileira quer afinal?

Queremos proteger vidas, mas está cada dia mais difícil fazer isso sem expor a vida dos bandidos e a nossa própria e, aí reside o nosso grande dilema. Somos por vocação protetores da vida, mesmo a vida dos bandidos, porém a mídia não repercute as ocorrências em que livramos meliantes de linchamentos ou quando prestamos socorro aos bandidos que sofrem acidentes nas fugas ou ainda quando tiramos serviço nos hospitais para proteger a vida de bandidos feridos em disputa de facções. Temos sido atacados sistematicamente pelos defensores dos direitos humanos dos bandidos e pelos “especialistas” de segurança pública, que nunca estiveram numa ocorrência policial. O bombardeio que sofremos é pesado. Estamos sendo acuados em nosso propósito e grande parte da sociedade assiste a tudo isso em silêncio. Queremos cumprir a nossa missão sem precisarmosmorrer para isso ou ainda sermos condenados à prisão como bandidos ou até mesmo sermos demitidos e privados de fazer aquilo que sabemos fazer melhor: proteger vidas.

Precisamos ter respaldo social para atuarmos em nossa plenitude, precisamos que nossa atuação tenha legitimação popular, queremos servir à sociedade, proteger a vida dos cidadãos ainda que isso implique eventuais baixas de ambos os lados. Não queremos negar ao cidadão o direito à segurança pública em nome do politicamente correto ou do respeito hipócrita aos direitos humanos. Existimos para proteger vidas, mas estamos perdendo as condições mínimas de fazê-lo, pois sequer podemos proteger a nossa própria, cujo valor tem sido relativizado em comparação com a vida dos que violam a lei.

Embora seja verdadeiro que ser policial é uma questão de opção e não da falta dela, estamos ficando sem opções de atuar diante desse grande dilema. Não haverá mais esperança para a segurança pública quando os policiais desistirem de proteger vidas para não terem que responder pelos efeitos colaterais de suas legítimas ações, tanto em defesa da sociedade, da vida do cidadão ou da sua própria vida.

 

 

* Tiago Arruda Cardoso da Silva é policial rodoviário federal, bacharel em direito pela Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco, Vice-presidente do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Estado de Pernambuco e Diretor Jurídico Suplente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais.

Polícia x Armas brancas

arma brancaExiste uma regra básica de policiamento que nós aprendemos com o passar dos anos: quando sair para atender uma ocorrência espere sempre o pior dos cenários.

Desde o curso de formação aprendemos que “defesa pra faca é pistola”. Quero deixar claro que não se trata de atirar à toa, mas tão somente quando uma agressão com arma branca puder vitimar um policial. Neste caso não há tempo de verbalizar, de atirar em local não letal, ou perpetrar qualquer outra forma de contenção. É caso de “ou ele ou eu”.

Àquela época(2004) não havia ainda uso de armas menos que letais como o taser por exemplo( e nem vou citar o spray de pimenta porque ele não é indicado pra esse tipo de situação). Um oponente que sabe manejar bem uma arma branca é capaz de fulminar a vida de um policial atingindo, de relance, alguma artéria do pescoço ou mesmo a femoral em sua coxa, áreas que não são protegida pelo colete balístico( e há de se ressaltar também que os coletes utilizados pelos policiais não oferecem proteção pra esse tipo de agressão).

Aprendemos também que a resposta com arma de fogo só deve parar quando cessar toda e qualquer ameaça à vida e à integridade física dos policiais e de terceiros. Há relatos de bandidos que levaram mais de 7 tiros de pistola 380 e não caíram e ainda mataram policiais(foi inclusive uma ocorrência desta natureza, nos Estados Unidos, que motivou o desenvolvimento do calibre .40, que tem grande “poder de parada” e por isso é indicado para o serviço policial). Quem não é da área policial pode achar que é um abuso ou exagero atirar várias vezes pra netralizar um suspeito, mas dependendo do calibre e se não for atingida áreas sensíveis do corpo, o oponente continuará a agressão e poderá abater os agentes de segurança pública. Então repito essa regra de ouro: a reação só deve cessar quando neutralizar totalmente o potencial ofensivo do agressor. Os cursos de formação mostram vários exemplos de casos de mortes de policiais que negligenciaram essa regra e por isso essa é a melhor doutrina a ser adotada nestes tipo de confronto(vide o vídeo abaixo onde vários policiais são mortos por um sujeito com uma faca):
http://www.youtube.com/watch?v=jKCgu5AYQ2k

Há outra situação que não muitas vezes não é considerada pelo leigo: ao se entrar em contato corporal com o agressor, este, se tiver uma compleição física mais avantajada ou mesmo dominar uma arte marcial, pode facilmente tomar a arma de fogo do policial e disparar contra este e os demais agentes. Vejam que um indivíduo desarmado, pode fazer muito estrago e acreditem: vários policiais ao redor do mundo já perderam a vida através de suas próprias armas. Por isso uma distância de segurança mínima deve ser estabelecida e, em certos casos, se o oponente não obedecer esse perímetro de segurança e partir para tomar a arma do policial, este poderá, para resguardar a própria vida, ter que recorrer ao disparo de arma de fogo. Neste outro caso isso quase aconteceu no início do vídeo, e quando o ofensor pegou uma faca para matar um policial o outro foi obrigado a fazer uso de arma de fogo para neutralizá-lo:

http://www.youtube.com/watch?v=WvE93mxDris

É realidade de grande parte das forças policiais não terem à disposição armas não letais. O uso do taser, se fosse disseminado(o que não acontece na prática), operaria verdadeiros milagres como este o onde PRFs conseguiram conter perfeitamente um homem armado com uma peixeira na Bahia:

http://www.youtube.com/watch?v=WreCfGHa8Bk

No caso desta semana ocorrido em São Paulo, na minha avaliação, a conduta dos policiais foi absolutamente perfeita e sem excessos. As imagens mostram que, no momento, não havia disponibilidade armamento não letal(taser). Era confronto corporal ou uso da pistola. O primeiro se tornou inviável a partir do momento que o agressor fez uso de arma branca(estilete) e esta era suficiente e hábil para provocar lesão grave ou letal no policial(pescoço ou femural), por isso o uso da pistola se tornou indispensável.

É por esse tipo de escolha que existe o mais popular dos ditados policiais:

“É melhor ser julgado por sete do que carregado por seis.”

É por isso que não há profissão mais complexa e ingrata do que a atividade policial. Naquele centésimo de segundo temos que escolher se vamos tentar sobreviver ou se vamos hesitar e arriscar a perder a vida. E é muito mais sábio responder na justiça do que ter seu corpo carregado num caixão.

Resta aos dois sobreviventes ouvir a condenação prévia da mídia, a ingratidão da sociedade, perder promoções na carreira e responder longos processos administrativos e criminais que tiram de pronto sua paz e podem fazer você perder seu emprego e sua liberdade.

Por isso, para você que teve paciência de ler esse texto todo eu digo: valorize e respeite quem defende a sociedade. Pois quando o último policial motivado desistir de sua missão, o caos completo estará instalado e não haverá mais nada que possa ser feito.

Filipe Costa é Policial Rodoviário Federal, Bacharel em Direito pela UFRN, Pós-Graduado em Ciências Penais pela UNIDERP e bacharelando em Administração Pública pela UFRN.